PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES NO SUS
A Organização Mundial de Saúde (O.M.S) estimulou a criação de práticas complementares nos sistemas de saúde denominado de Medicina Tradicional Chinesa e complementar/ Alternativa com o objetivo de ampliar a prevenção e a recuperação da saúde. As PICs são um conjunto de abordagens da MTC como a Acupuntura, a Homeopatia, a Fitoterapia, o Termalismo Social/Crenoterapia (BRASIL, 2010).
Ao considerar a acupuntura como uma intervenção em saúde, capaz de alcançar os objetivos da O.M.S, foi aprovada a Portaria no 971, de 03/05/2006 que se trata da Política Nacional de Praticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde. Por meio desta Portaria, os profissionais da saúde não médicos participam da composição das equipes que podem realizar acupuntura, como técnica complementar no SUS, dentre eles o da Psicologia.
A lógica de implementação desta Portaria é articulado em equipe multiprofissional “cada um de seus integrantes, portador de esquemas referenciais adquiridos em sua formação ou experiência, terá uma oportunidade de troca e eventual geração de novos conhecimentos” (NINA DELLA, 1995, p. 43).
Segundo Tesser (2009) os profissionais de saúde do SUS trabalham cooperativamente com as PICs, visto que, favorece o trabalho em equipe e a diversidade de saberes sem predomínio corporativista de uma área em detrimento de outras.
Ainda citando Tesser (2009), as PICs oferecem recursos para a promoção da saúde tanto individual quanto coletiva, principalmente no que se refere a educação em saúde contemporâneos. Para o autor as ações de educação em saúde coercitivas utilizadas no passado não são efetivas para o modelo de saúde atual de prevenção e promoção da saúde.
É por meio da Atenção Básica que as PICs são integradas ao SUS, “que abrangem promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde” (BRASIL, 2006, p.10). A Saúde da Família, torna-se então, a estratégia para realizar esta missão.
A Estratégia de Saúde da Família (E.S.F) se organiza por meio da formação de equipes composta por profissionais da saúde que trabalham em áreas delimitadas com ênfase na descentralização, ou seja cada esfera de governo é responsável pela sua área adstrita. Estes profissionais trabalham em contato direto com as necessidades da população, por isso, o vínculo e comprometimento são indispensáveis (CLEMENT et al., 2008).
Pela necessidade de suporte à E.S.F, é criado os Núcleos de Saúde da Família (NASF) expresso na Portaria no 154. de 24/01/2008, que atuam em parceria as equipes. É divido em duas modalidades, o NASF 1, composto por no mínimo cinco profissionais de nível superior, vinculado a oito equipes e no máximo 20; NASF 2, por no mínimo três profissionais de nível superior, vinculado no mínimo três equipes de saúde. As equipes realizam discussões sobre casos clínicos voltados para as necessidades do sujeito individual ou coletivo por meio do Projeto Terapêutico Singular (PTS) matriciados pelo NASF (BRASIL, 2008).
São muitas as ações do NASF na esfera da Atenção Básica: realizar o matriciamento das ESF, propor o Projeto Terapêutico Singular (PTS), acompanhar e supervisionar as ações de saúde pela proposta de Clinica Ampliada que utiliza as PICs (BRASIL, 2010)
As PCIs no NASF ampliam a oferta dos serviços prestados aos usuários do SUS na perspectiva de melhorar a qualidade de vida das pessoas por receberem atenção preventiva e não somente curativa de doenças. As equipes do NASF trabalham em caráter multiprofissional na elucidação de casos clínicos dentro de uma troca permanente de saberes como acontece na proposta de Clinica Ampliada.
A seguir desenvolve-se algumas aproximações entre a Clínica Ampliada e a M.T.C que constituem a base do pensamento do profissional de saúde e do psicólogo acupunturista no SUS.
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