segunda-feira, 20 de abril de 2015

MAIORIDADE PENAL: Qual a sua opinião?

MAIORIDADE PENAL
O QUE AS PESSOAS ESTÃO FALANDO SOBRE ISSO E QUAL A SUA OPINIÃO?


Muito polêmico é o tema na maioridade penal que temos assistido na TV imerso a muitos noticiários de violência envolvendo menores de 18 anos. Mas, pouco tem sido explicado sobre o que isso muda na sociedade, o que gera confusão e opiniões de, sim ou não, apenas pela revolta do que estamos vivenciando.

São 3 as PEC´s (Proposta de Emenda Constitucional) que tramitam no senado federal, a PEC n. 18, DE 25/03/99; PEC n. 20, 25/03/99; PEC n. 3, 22/03/01 que os menores de 18 anos e maiores de 16 anos possam responder pelos seus atos quando constatado conhecimento intelectual e emocional. No momento, menores de 18 anos são inimputáveis, o que é confundido com impunidade

A Lei 8.069, 13/7/90 dispõe sobre o ECA que garante a proteção a crianças e jovens. As medidas socioeducativas visam que não recebam punição iguais aos adultos por isso recebem advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida; inserção em regime de semi-liberdade; internação em estabelecimento educacional.

Então não há impunidade, apenas o modelo é diferente para adultos e menores. Diminuir a maioridade penal sem políticas públicas não resolve o problema, seria cíclico, pois cada vez diminuiria a idade.

É dado empírico que os cidadãos estão aterrorizados e cada vez mais crimes brutais estão sendo cometidos por menores de 18 anos e isso está sendo usado como ferramenta do crime. Temos hoje uma legislação do Eca que é considerada uma das melhores do mundo, não faltam leis mais severas, e sim a execução das que já existem de forma concomitante com a implementação de políticas públicas para que a responsabilização penal não seja o único paliativo de uma sociedade em crise de valores.

É considerado crime a intenção de, voluntariedade e consciência, mas até que ponto esses infratores tem essa condição? Muita coisa precisa ser revista?

É inegável o cenário na qual vivemos, precisamos de uma reforma política que garanta e sirva aos cidadãos e não se sirva deles, a exemplo a corrupção.
Descontentamento com o cenário político e governantes, a exemplo disso atualmente temos: marcha contra o governo  Dilma, greves no transporte público, na saúde, a educação péssima, violência em todos os lugares. O povo está sofrendo e cansado de ser explorado. Esse cenário gera sentimento de revolta, e quando surge o tema da redução da maioridade penal ele não é tratado de forma isolada dos sentimentos que já vem sendo despertado na população.

“O crime produz sentimentos de vingança pública. A vingança pública redundaria algo perigoso, se não fosse a lei e aqueles que tem por missão implementa-la. No tribunal, o magistrado, antes de mais nada, expressa os sentimentos de vingança pública e só assim podem ser estabelecidas as bases para um tratamento humano do infrator”.(p.128)

A justiça tem ouvido o clamor social por justiça, o juiz aplica a Lei, mas o cenário social e a própria justiça entupida de processos deixa a sociedade com sentimentos de impunidade. É difícil falar sobre justiça e isso não instigar as emoções, pois quando assistimos os noticiários sobre crimes e vimos o sofrimento das vitimas isso remete que sejamos empáticos.

Dignidade da pessoa humana
Os menores infratores são tratados com dignidade para que sejam recuperados e tratados?
Estamos submersos a uma diversidade de problemas sociais. É necessário medidas socioeducativas ampliadas. O modelo está errado, pois temos gerações perdidas e os números não param de aumentar.

Muitas das famílias brasileiras não conseguem criar, cuidar, proteger suas crianças
[“quando a criança se comporta de modo anti-social, não se trata necessariamente de uma doença, e o comportamento anti-social nada mais é, por vezes, do que um SOS, pedindo o controle de pessoas fortes, amorosas e confiantes” ](p.131)

Nossas crianças precisam de sustentação e limites. Quando as famílias não conseguem dar esse apoio que tem o dever é o estado. Mas será que está sendo oferecido e tratado de modo igualitário nossas crianças e jovens?
Essas reflexões podem nos ajudar a antes do sim ou não a maioridade penal nos posicionarmos alem de emoções e sentimentos de vingança.

Referencias:
Winnicott,Donald W., Privação e Delinquencia. 4 edição . Martins Fontes ; São Paulo.
Link do vídeo original: https://www.youtube.com/watch?v=_Z35CMm0JAQ (Publicado em 8 de Maio de 2013 por Diario do Campus PUCRS). Acesso em 20 de abril de 2015.
CUNHA, Paula Inez; ROPELATO, Raphaella; ALVES, Marina Pires. A redução da maioridade penal: questões teóricas e empíricas. Psicol. cienc. prof.,  Brasília ,  v. 26, n. 4, p. 646-659, dez.  2006 .   Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932006000400011&lng=pt&nrm=iso>. acessos em  20  abr.  2015.  http://dx.doi.org/10.1590/S1414-98932006000400011.



GISELE SODRE - Psicóloga e Acupunturista
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quinta-feira, 2 de abril de 2015

DISMORFOFOBIA

VOCÊ SABE O QUE É DISMORFOFOBIA? 

De acordo com DSM-5 é denominado TRANSTORNO DISMÓRFICO CORPORAL preocupações com um problema na aparência física. Essas pessoas acreditam parecer feios, anormais, sentem-se indesejados, desconfortáveis. 

Essas preocupações são intrusivas, incontroláveis, toma tempo da pessoa com excessos de verificações ao longo do dia e são difíceis de amenizar com o tempo. 
Qualquer área do corpo pode ser foco, ainda mais numa época em que a perfeição é excludente. Sendo assim, os valores culturais influenciam nos sintomas. 

Os sintomas incluem ficar se comparando a outras pessoas com padrões estéticos privilegiados e isso intensifica a auto rejeição. Consequentemente, a busca por cirurgias plásticas, tratamentos estéticos, exercícios físicos exagerados, passam ser buscados incessantemente. 

Neste último, a dismorfia muscular em que a pessoa tem uma preocupação exagerada com ganho de massa muscular, as vezes, causando dano ao corpo. Por consequência, essas preocupações excessivas com a aparência causam prejuízo funcional na vida diária em todas as esferas. 

Na adolescência geralmente se inicia o quadro, por volta dos 11 anos de idade. Tem caráter crônico, sendo as características da doença similares em qualquer faixa etária. Predominantemente os sintomas são preocupações excessivas com um defeito ou desejo de uma aparência física imaginativa. 

Precisando de ajuda? 

GISELE SODRE - Psicóloga e Acupunturista
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